Apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), o Projeto de Lei nº 20734/2014, que concede 50% de desconto em eventos culturais para doadores regulares de sangue foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (12). À partir de agora, os doadores registrados em hemocentros e bancos de sangue dos hospitais públicos ou privados do estado da Bahia têm direito a meia-entrada em espetáculos, eventos esportivos e lazer. Conforme descrito pela relatoria, estão inclusos nesse projeto os doadores de sangue registrados nos hemocentros e bancos de sangue dos hospitais públicos e privados da Bahia. Indicações médicas dão conta que os homens podem doar sangue apenas quatro vezes ao ano e as mulheres três vezes, por isso, “fica instituído que após cada doação os homens terão três meses de acesso à meia-entrada e as mulheres, quatro”. Para garantir o direito à meia-entrada, o doador deverá apresentar comprovante da doação na entrada dos estabelecimentos.
Ademais, vale lembrar que atualmente o Hemoba e as demais instituições relacionadas com coleta de sangue estão com os estoques no mínimo. Portanto, considera que a sua iniciativa, agregada a ampla divulgação dos benefícios desse programa de incentivo às doações voluntárias funcionará como instrumento de fidelização e de ampliação dessas ações de cidadania. A lei, possui seis artigos e fixa que para ser enquadrado como “doador” regular é necessário o registro das doações em hemocentros ou banco de sangue públicos e privados da Bahia.
Na justificativa que anexou ao projeto de lei, o deputado Adolfo Viana lembra a luta diária travada por milhares de pessoas em prol da doação de sangue, alvo de seguidas campanhas publicitárias – que não têm sido suficientes para a manutenção de estoques. Portanto, considera a sua iniciativa como um estímulo voltado para a ampliação da rede estadual de doadores, especialmente de doadores novos, bem como de proporcionar maior acessibilidade à espetáculos culturais ou esportivos a baianos sem condição financeira.
POR RICARDO VIEIRA
FONTE: Bahia Noticias
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