As lojas dos shoppings de Salvador podem não abrir no domingo, 26, dia do 2º turno das eleições. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA) expediu uma liminar que determina a não abertura dos estabelecimentos. O pedido foi feito, em mandado de segurança contra decisão da 33ª Vara de Salvador, pelo Sindicato dos Empregados no Comércio da Cidade do Salvador. A medida atinge os shopping centers Iguatemi, Barra, Bela Vista, Salvador Shopping, Paralela e Salvador Norte e também as lojas integrantes da base territorial do Sindilojas.
A decisão, tomada pelo desembargador Renato Simões, reconheceu que o fato de as lojas abrirem apenas ao meio-dia possibilitaria o direito de voto aos trabalhadores na capital, mas destacou que impossibilitaria aqueles que votam em outros municípios. A liminar ainda está no prazo de recurso, mas o seu cumprimento antecipado foi determinado sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 50 mil por cada estabelecimento que a descumprir.
O desembargador afirmou que não seria possível a ocorrência de trabalho nos dias de eleição devido à negociação dos feriados levar em conta o calendário anual, além dos dias em que os feriados ocorrem e a discussão para que a categoria abra mão do descanso nos dias das eleições na busca de outros benefícios previstos.
O TRT informou também que os shoppings podem recorrer da decisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário