quarta-feira, 8 de outubro de 2014

DECISÃO JUDICIAL ACERCA DE PROCESSOS SOBRE CANDIDATURAS PODE REDEFINIR QUADRO DE DEPUTADOS DA ALBA EM 2015

Decisão judicial pode redefinir configuração da Assembleia Legislativa em 2015


As eleições ainda não terminaram para os deputados estaduais baianos. Os 63 eleitos para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ainda podem ter surpresas com a saída de alguns deles, o que modificaria a contagem de votos de todas as coligações - o coeficiente eleitoral. Os postulantes que deixam os adversários 'de cabelos em pé' são Jânio Natal (PRP) e Hildécio Meirelles (PMDB).

Jânio foi eleito com 35.421 votos. Porém teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, sob a acusação de improbidade administrativa como prefeito de Porto seguro. Foi condenado por por fraudes e irregulares no processo licitatório em convênio firmado entre a prefeitura e Ministério das Comunicações. No entanto, conseguiu disputar uma vaga na Alba este ano.

Já Meirelles, ex-prefeito de Cairu, teve suas contas de 2008 e 2011 rejeitadas sendo enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Por ter sido uma decisão monocrático, uma liminar concedeu o direito de disputar as eleições.

Caso a Justiça Federal mantenha a decisão, Herzem Gusmão (PMDB) pode ocupar uma das 63 vagas, pois integra a coligação Unidos Para uma Bahia Melhor. Com a nova contagem de votos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as vagas das coligações mudam, o que resultaria na queda dos candidatos que obtiveram menor votação.

Herzem obteve 40.876 votos, mas não foram validados devido a impugnação de seu candidatura por uso indevido de meio de comunicação social.

O TSE ainda analisa todas os processos, o que pode mudar o rumo de alguns deputados eleitos. Portanto, estão estão na berlinda, Marcelino Galo (PT), Dr. David Rios (Pros), Raimundo Tavares Bobô (PcdoB) e Fabíola Mansur (PSB).

Vale ressaltar, que alguns parlamentares podem perder a vaga, bem como outros podem garanti-las, pois um novo cálculo definirá o coeficiente eleitoral. São os casos de Bira Coroa (PT), Alfredo Boa Sorte (PcdoB) e Deraldo Damasceno (PSL).


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