POLÍCIA MILITAR E ENTIDADES DE DEFESA DOS ANIMAIS DEVEM FIRMAR PARCERIA

 
  Encontro entre Comando da PM e dirigentes de ONGs terá objetivo de propor orientação a policiais no atendimento à emergências com animais

Melhorar o atendimento feito pela Polícia Militar, através do disque 190 para denúncias de maus tratos contra animais, será um dos temas colocados na pauta da audiência, que deverá acontecer entre a PM e a Federação Baiana de Entidades Ambientalistas Defensoras dos Animais (Federação Baiana de Defesa dos Animais - FEBADAN), com data ainda a ser definida pela PM.

A presidente da FEBADAN, Ana Rita Tavares, esteve na quarta-feira (4) no Comando Geral da PM, no bairro dos Aflitos, em Salvador, acompanhada do vice-presidente da entidade, Carlos Ferrer, e foi recebida pelo comandante Geral da corporação Cel. Castro, que se mostrou receptivo às demandas da Federação e prometeu firmar parceria com as ONGs de proteção animal do estado, além atuar no combate aos crimes de maus tratos e inibir a prática acometida a cães, gatos e eqüinos, agredidos em vias públicas e nos domicílios.

“Para os guardiões de animais domésticos, que os submetem a crueldades, é necessário o cumprimento da Constituição Federal que veda a prática de crueldade contra os animais (art. 225, §1º, VII) e da aplicação da Lei 9.605/98, art. 32, que prevê o crime de maus tratos”, lembra Ana Rita Tavares.

Atendimento do 190 é ineficiente para maus tratos em animais

Defensores dos animais denunciam que são atendidos com desdém pelos atendentes do 190 e que raramente as denúncias são averiguadas. De acordo com o Capitão Néri, os atendentes não são policiais militares, mas deverão passar por uma reciclagem.

“Para a presidente da FEBADAN , o que falta é preparo para quem está à frente desses atendimentos. “Essa reunião nos possibilitará propor reformulações na conduta desses policiais e atendentes para que a Constituição Federal seja cumprida através da atuação efetiva da PM, ao ser chamada para inibir a prática dos crimes de maus tratos previstos na Lei 9.605/98, art. 32”, que prevê o crime de maus tratos”, lembra Ana Rita Tavares.

Para ela, já há uma melhoria na conduta de alguns oficiais, que têm formação em Direito. “A formação lhes permite que vejam o animal sob o amparo legal, mesmo que não sejam simpáticos a bichos. Sem essa visão jurídica ficamos dependendo de um, ou outro policial que goste de bicho para atender às nossas solicitações”, completa Ana Rita.

Além de integrantes da FEBADAN , devem participar da audiência:

1. Associação Brasileira Protetora dos Animais – ABPA-BA;
2. Associação Brasileira Terra Verde Viva;
3. Associação Célula Mãe;
4. Associação Cuidar é o Bicho;
5. Associação Animal Viva!;
6. União de Proteção Animal de Salvador – Upas;
7. S.O.S Animais