Cinqüenta e sete policiais entre civis, militares e peritos técnicos participaram, na tarde da última sexta-feira (8/08), do Seminário Enfrentar a Tortura é Defender a Dignidade, realizado pela Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Secretaria da Segurança Pública, através da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), integra o Comitê Estadual de Enfrentamento à Tortura (Cepet), grupo composto por órgãos públicos e representantes da sociedade civil, criado com o objetivo de prevenir e enfrentar a prática no estado.
“O debate ajuda a refletir sobre esta temática que é muito importante para o nosso contexto social. A democracia é um regime relativamente jovem no Brasil e a discussão sobre o enfrentamento a tortura deve ser aprofundada na academia, nas escolas e, principalmente, no ambiente público em geral”, afirmou o major Elsimar Leão, coordenador da Sprev.
Ele integrou a mesa do seminário, que contou com palestras de Márcia Misi, professora da Universidade Estadual de Feira de Santana, e do juiz de Direito Vanderlei Lacerda. Para o coordenador da Sprev, a participação maciça dos servidores da SSP, inclusive de integrantes de todas as Bases Comunitárias de Segurança, é de extrema importância para a discussão do problema.
“Os participantes vão atuar como agentes multiplicadores e levar os pontos discutidos aqui para os seus locais de trabalho. Debater o enfrentamento à tortura é essencial, principalmente no contexto de expansão do policiamento comunitário”, continuou o major Leão, lembrando que o principal dever do policial é garantir o direito do cidadão. No evento também foi apresentado o balanço das ações do Cepet na Bahia.
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